摘要:A presente exposição busca, a partir da Lei nº 10.639/03, a qual responde a uma demanda histórica pelo ensino e valorização da cultura e história afro-brasileira, analisar o ensino e a educação para as relações étnico-raciais numa escola municipal situada na comunidade de Caetano/ Beberibe/CE. Diante dos limites do capital e da formação colonial da sociedade brasileira, evidencia-se o racismo estrutural, tanto na escola como na prática docente, decorrentes do arcabouço histórico, racista, o qual pretende justificar o controle das riquezas do mundo por uma minoria branca, num processo de negação da importância do povo negro como produtores de riqueza material e cultural da sociedade brasileira. Sob a perspectiva do materialismo histórico, dialético e metodologia de natureza bibliográfica-documental e cartográfica, centra-se nos desafios postos aos professores de história, os quais sofrem com a ausência de formação e instrumentais teórico-metodológicos, de programas de ensino das universidades que atendam aos critérios mínimos exigidos pela referida Lei, no processo de reeducação para as relações étnico-raciais. Palavras-chave: Lei 10.639/03; Educação e ensino; formação de professores(as).