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标题：Olhos da justiça: o contato entre juízes e custodiados nas audiências de custódia em São Paulo
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作者：Fabio Lopes Toledo ; Maria Gorete Marques de Jesus
期刊名称：Revista DIREITO GV
印刷版ISSN：1808-2432
出版年度：2021
卷号：17
期号：1
语种：Portuguese
出版社：Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas
摘要：O artigo tem por objetivo contribuir com análises sobre o contato proporcionado pelas audiências de custódia entre custodiados e atores do sistema de justiça criminal, sobretudo com juízes, e em que medida esse encontro impacta (ou não) a produção da decisão judicial. O texto é baseado em uma pesquisa realizada em audiências de custódia de algumas cidades do estado de São Paulo, que contou com entrevistas semiestruturadas e observação de campo para a construção docorpusempírico estudado. A partir de análises desses contatos, criamos categorias para descrever como esses encontros acontecem. Definimos cinco tipos de contatos: olho no olho, olho na “pessoa de direito”, olho na moral, olho na tela e olho nos fatos. A despeito das ambivalências retratadas, a audiência de custódia representa um avanço ao permitir que o magistrado possa olhar quem é a pessoa presa. Contudo, ainda é preciso que esse olhar realmente enxergue o custodiado, caso contrário torna-se mais uma fase pré-processual automatizada de produção judicial.
关键词：Audiência de custódia; Contato; Legitimidade; Judiciário; Direitos humanos