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文章基本信息

  • 标题:O desafio das mudanças institucionais na economia ecológica
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  • 作者:João Marcos Mott Pavanelli ; Camila Espezio de Oliveira ; Alexandre Toshiro Igari
  • 期刊名称:Revibec: revista iberoamericana de economía ecológica
  • 印刷版ISSN:1390-2776
  • 出版年度:2022
  • 卷号:35
  • 期号:1
  • 页码:36-55
  • 语种:Portuguese
  • 出版社:Revibec: revista iberoamericana de economía ecológica
  • 摘要:As balizas civilizatórias pautadas pelos avanços no campo da Economia Ecológica demandam profundas mudanças institucionais para manter os sistemas socioecológicos funcionando dentro de seus limites de resiliência ambiental e guiados por justiça intra e intergeracional. As instituições são normas sociais formais (e.g. leis) ou informais (e.g. costumes) que restringem e dão previsibilidade às relações entre os atores sociais. Mudanças institucionais representam assim processos de disputas éticas, científicas, sociais e políticas. O Institutional Analysis and Development (IAD) de Ostrom, auxilia no equacionamento desses processos complexos envolvendo instituições, através da análise de como regras, condições físicas e materiais, e atributos da comunidade afetam a estrutura das arenas de ação, os incentivos atuantes sobre os indivíduos e indicam os possíveis e prováveis desfechos resultantes. O IAD analisa profundamente a arena de ação, mas carece de detalhamento e articulação entre as variáveis exógenas para que se possa entender melhor a distribuição de dotações econômicas, sociais e ambientais entre as coalizões ou agentes. O presente ensaio apresenta um framework inspirado no IAD de Ostrom que permite aprofundar a compreensão sobre essas condições exógenas. Para ilustrar a aplicabilidade do framework proposto, foram utilizados metadados históricos e sínteses institucionais obtidas na análise do setor elétrico brasileiro, realizada por Pavanelli e Igari (2019). As evidências sobre os processos de emergência, avanço, consolidação e recentes reveses da geração hidrelétrica no Brasil contribuem para a compreensão das potencialidades e desafios para as mudanças institucionais necessárias às transformações na relação entre sociedade e ambiente sob a perspectiva da Economia Ecológica.
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