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标题：PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO POR MEIO DE HOLDING: ASPECTOS ECONÔMICO-FINANCEIROS
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作者：Jandher Jonnathan Araújo ; Claudemir Inácio Paulus ; André Zancanaro Queiroz 等
期刊名称：Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário
印刷版ISSN：2318-8529
出版年度：2017
卷号：12
期号：1
页码：597-631
语种：Portuguese
摘要：Por meio do presente trabalho, objetiva-se analisar de forma clara e sucinta a conceituação sobre holding frente ao planejamento tributário, afim de identificar a possibilidade de existência de tratamento tributário e incentivador para holdings familiares. Busca-se desenvolver uma breve contextualização sobre as vantagens e alternativas econômico-financeiras, oferecendo uma visão panorâmica sobre a nova ótica do planejamento tributário, a saber, se pode existir viabilidade tributária na criação de holding familiar, utilizando-se da elisão fiscal. Esta pesquisa classifica-se como exploratória e bibliográfica quanto ao tema, e de abordagem qualitativa em relação ao problema. Evasão, elusão e sonegação fiscal são instituto distintos, e não se confunde com a licitude da qual é utilizada através da elisão fiscal. A relevância e as vantagens econômicas com a criação da holding pode ser uma alternativa no planejamento, a depender de cada caso concreto, tendo em vista que não existe um modelo único a ser seguido ou ser utilizado.Planejamento Tributário. Holding familiar. Viabilidade tributária. Elisão fiscal.