摘要:Artigo resultante de estudo desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIRIO, que propunha investigar as relações de consumo pós-modernas e características do antropoceno, tendo como foco principal, a ocorrência da obsolescência programada como ferramenta de fomento ao consumo repetitivo e massificado, com reflexos negativos que podem ser observados nas instâncias sociais e ambientais. Permitirá compreender como as Políticas[1]Públicas poderiam contornar seus reflexos, identificando no Código de defesa do Consumidor e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, soluções para celeumas que envolvem consumo em massa em decorrência da obsolescência e a gestão dos resíduos.