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文章基本信息

  • 标题:A GESTÃO DE CONFLITOS URBANOS E O DIREITO À CIDADE COMO LIMITE À GENTRIFICAÇÃO
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  • 作者:Gabriel de Oliveira Silva ; Juliana Bruschi Martins ; Aline Ouriques Freire Fernandes
  • 期刊名称:Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade
  • 印刷版ISSN:2525-989X
  • 出版年度:2021
  • 卷号:7
  • 期号:1
  • 页码:101-119
  • DOI:10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2021.v7i1.7817
  • 语种:Portuguese
  • 摘要:Com o crescimento urbano desordenado no Brasil, surgem conflitos habitacionais causados pelo fenômeno social da gentrificação. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo principal identificar a relação entre o direito à cidade e a gentrificação. Foi utilizada a seguinte metodologia: pesquisa teórica, qualitativa, com objetivo exploratório, seguindo diretrizes do método dialético, e executadas através dos procedimentos de revisão de literatura e pesquisa documental. Por fim, o artigo conclui pela possibilidade de utilização de instrumentos jurídicos com base no direito à cidade como limite à gentrificação urbana, garantindo segurança possessória ou de propriedade às classes mais baixas no contexto urbano.
  • 关键词:Direito à cidade;gentrificação;limite;democratização;gestão de conflitos
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