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文章基本信息

  • 标题:Idosos Encarcerados no Brasil: uma revisão sistemática da literatura
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  • 作者:Daniely da Silva Dias Vilela ; Cristina Maria de Souza Brito Dias ; Marisa Amorim Sampaio
  • 期刊名称:Contextos Clínicos
  • 印刷版ISSN:1983-3482
  • 出版年度:2021
  • 卷号:14
  • 期号:1
  • DOI:10.4013/ctc.2021.141.14
  • 语种:Portuguese
  • 出版社:Contextos Clínicos
  • 摘要:A população idosa nas penitenciárias brasileiras constitui fenômeno em ascensão.Estereótipos como “velho frágil e indefeso” permeiam o imaginário social e contribuem para a invisibilidade desse contingente.Esta revisão sistemática da literatura analisou artigos, teses e dissertações a partir da pergunta “O que foi publicado sobre o idoso encarcerado no Brasil nos últimos dez anos?”.Foram consultados periódicos indexados na SciELO, BVS Brasil, LILACS, PePSIC, Google Scholar, Portal de Periódicos CAPES e no Banco de Teses e Dissertações da CAPES.Foram selecionados para análise seis artigos e cinco dissertações - cinco estudos teóricos, três pesquisas empíricas e três relatos de experiência - organizados em categorias: a) O Sistema Penitenciário e os idosos encarcerados; b) Saúde da população idosa encarcerada; c) Percepção dos idosos encarcerados sobre o envelhecimento; d) Legislação e Políticas Públicas; e) Crimes cometidos por idosos.Os resultados indicam que o número de idosos cresce dentro e fora das penitenciárias.O idoso na condição de réu vivencia insegurança no âmbito penal, pois não há consenso em relação à idade nos documentos jurídicos.O Estado parece não conseguir garantir a integridade física e mental dessa população (em desacordo com as premissas dispostas no Estatuto do Idoso), dadas as precárias condições do Sistema Prisional.
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