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标题：RELAÇÕES RACIAIS E ATIVISMO PROCESSUAL NO BRASIL: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A CONTRAPOSIÇÃO AO RACISMO ESTRUTURAL
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作者：Alexandre de Castro Catharina
期刊名称：Argumenta
印刷版ISSN：1676-2800
电子版ISSN：2317-3882
出版年度：2021
期号：35
页码：503-532
DOI：10.35356/argumenta.v0i35.2117
语种：Portuguese
出版社：Universidade Estadual do Norte do Paraná
摘要：O racismo estrutural permeia as práticas sociais e institucionais em diversos níveis e dimensões, desde o período da escravidão negra na sociedade brasileira. Por essa razão, sua identificação e o respectivo enfrentamento devem ser realizados cotidianamente em diversos campos das relações sociais, jurídicas e políticas. A proposta deste trabalho é refletir sobre as nuances deste racismo estrutural no contexto dos processos judiciais, que tramitam no Poder Judiciário, e como o ativismo processual dos movimentos antirracistas pode contribuir para denunciá-lo e afastar, em alguma medida, seus efeitos perversos na conjuntura social brasileira. A metodologia de pesquisa utilizado no trabalho será qualitativa documental, com ênfase na análise da fundamentação das decisões judiciais. O método de abordagem dos dados será indutiva.