期刊名称:FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação
出版年度:2021
卷号:11
语种:Portuguese
出版社:Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação
摘要:Este artigo apresenta uma pesquisa que teve como objetivo analisar os efeitos do Fundeb na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro no período de 2007 a 2020. Durante esse intervalo, o governo estadual destinou R$ 62,6 bilhões para a formação do Fundeb e recebeu, em contrapartida, apenas R$ 30,2 bilhões. A despeito dessa perda bilionária, a receita do Fundo cresceu no período analisado, embora o quantitativo de matrículas tenha reduzido drasticamente – em 2007, a rede de ensino atendia 1.189.781 educandos e, em 2020, passou para 670.950, uma redução de 43,6%. Ao mesmo tempo, os docentes com carga horária de 16, 22 e 40 horas amargaram uma perda salarial de 22%, enquanto os de 30 horas, de 49%. A lógica de capitalização da educação, o desenho institucional do Fundeb e as políticas educacionais gerencialistas são responsáveis pelos resultados da baixa qualidade da rede estadual de ensino.
关键词:Fundeb;Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro;Seeduc