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标题：CONSTITUINTE DE 1987-88: ORGANIZAÇÃO OU INSTITUIÇÃO POLÍTICA?
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作者：Bruno Bolognesi
期刊名称：Revista Eletrônica de Ciência Política
印刷版ISSN：2236-451X
出版年度：2010
卷号：1
期号：1
DOI：10.5380/recp.v1i1.18535
语种：Portuguese
出版社：UFPR
摘要：As constituintes políticas são usualmente retratadas em dois aspectos: seus procedimentos formais e a conjuntura política e o comportamento dos envolvidos. Porém, até hoje não é possível dizer se a constituinte trata-se de uma organização, de uma manifestação histórica ou se uma instituição em si. A partir do caso da constituinte de brasileira 1987-88 tentaremos expor como a literatura institucionalista pode servir para caracterizar processos constituintes como instituições stricto senso. Fontes essencialmente bibliográficas servirão para um comparativo entre procedimentos, legado e teoria. O objetivo é demonstrar como constituintes podem ser vistas para além de sua organização interna, generalizando conceitos. A conclusão aponta que a constituinte brasileira de 1988 pode ser tomada como uma instituição política.
关键词：constituintes;instituições;Brasil;constituinte de 1988