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标题：Instituições para regulação ambiental: o processo de licenciamento ambiental em quatro países produtores de hidreletricidade
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作者：Priscilla Melleiro Piagentini ; Arilson da Silva Favareto
期刊名称：Desenvolvimento e Meio Ambiente
印刷版ISSN：2176-9109
出版年度：2014
卷号：30
DOI：10.5380/dma.v30i0.33029
语种：Portuguese
出版社：UFPR
摘要：Nas décadas finais do século XX, o cenário de degradação ambiental impulsionou o estabelecimento de normas e instrumentos que condicionam a viabilidade de obras de infraestrutura à análise de aspectos socioambientais, além dos técnico-econômicos comumente avaliados. A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é um destes instrumentos. Este artigo traz uma análise comparativa dos processos de licenciamento de usinas hidrelétricas no Brasil, Estados Unidos, Canadá e China. O objetivo é avaliar as ferramentas adotadas no planejamento energético em perspectiva comparada, com o intuito de identificar eventuais aprendizados que poderiam ser absorvidos pelo arcabouço institucional brasileiro. Por meio desta análise, é possível verificar que os processos de licenciamento dos distintos países se assemelham em suas origens, avanços, estrutura e deficiências. Contudo, os resultados obtidos evidenciam também aspectos que podem ser adotados para a realidade brasileira, visando ao aperfeiçoamento dos marcos institucionais da regulação ambiental em vigor.
其他摘要：In the final decades of the twentieth century, the scenario of environmental degradation spurred the establishment of standards and instruments that affect the viability of infrastructure for the analysis of environmental aspects in addition to the technical and economical aspects commonly evaluated. The Environmental Impact Assessment (EIA) is one of these instruments. The article presents a comparative analysis of the licensing process for hydroelectric plants in Brazil, the United States, Canada and China. The objective is to evaluate the tools used in energy planning in comparative perspective, in order to identify lessons that could be absorbed by the Brazilian institutional framework. Through this analysis, it is possible to verify that the processes of environmental licensing in different countries are similar in their origins, developments, structure and defects. However, lessons can be drawn for the Brazilian reality in view of the results and the need for strengthening this institutional frame.
关键词：hidroeletricidade;avaliação de impactos;recursos naturais;hydroelectricity;impact assessment;natural resources
其他关键词：hydroelectricity; impact assessment; natural resources