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标题：AVALIAÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL TAMOIOS (ENSEADA DE ABRAÃO - ILHA GRANDE/ANGRA DOS REIS) COM BASE NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
其他标题：AVALIAÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL TAMOIOS (ENSEADA DE ABRAÃO - ILHA GRANDE/ANGRA DOS REIS) COM BASE NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
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作者：Ana Lúcia Castro Souza
期刊名称：Geo UERJ
印刷版ISSN：1981-9021
出版年度：2007
卷号：2
期号：17
页码：1
DOI：10.12957/geouerj.2007.1324
出版社：Universidade do Estado do Rio de Janeiro
摘要：A parte Sul do Estado do Rio de Janeiro é a área de maior remanescente florestal de Mata Atlântica do Estado, caracterizada por formação de Floresta Ombrófila Densa (Submontana, Montana e Alto Montana), Floresta Ombrófila Mista e Floresta Estacional Semidecidual Aluvial (IBGE, 1993). Diversos fatores levaram a tal situação de conservação, como por exemplo, o próprio relevo escarpado da Serra do Mar que dificultou a ocupação intensa no local. Entretanto, a construção da Rodovia Rio- Santos levou a uma modificação deste quadro, pois facilitou o acesso a locais antes isolados, favorecendo uma rápida ocupação de suas margens, especulação imobiliária e expansão do turismo. Neste contexto está inserida a Ilha Grande sendo detentora, contudo, de suas peculiaridadess, não apenas pelo seu próprio isolamento natural, como também pelo seu histórico. Em 1994, a implosão da Colônia Penal Cândido Mendes iniciou uma fase de expansão da atividade turística e o aumento do crescimento desordenado, apesar de já existirem Unidades de Conservação. Como esse crescimento é muito recente, deve-se logo realizar o planejamento de ações para evitar problemas, antes que eles tomem maiores proporções. O recorte espacial escolhido na presente investigação é o conjunto de microbacias hidrográficas voltadas para a Enseada de Abraão, local que concentra o maior número de moradores, turistas e infra-estrutura. Abraão é localizada dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios, possuindo uma série de restrições no uso de seu solo, além disso, em seu interior existem áreas que são consideradas como de Preservação Permanente (APPs). O trabalho tem como principal objetivo identificar as transformações geo-ambientais que estão ocorrendo na Enseada, procurando avaliar se estas alterações estão compatíveis com os mecanismos de proteção preconizados pela legislação ambiental em vigor na região, subsidiando tomadas de decisão adequadas ao planejamento e gestão destas áreas. No tocante a metodologia, foram utilizados os softwares de Sistema de Informação Geográfica Arcview, versão 3.2a e Geomática versão 8.2 para tratar todos os dados levantados, espacializá-los, cruzálos e apresentá- los sob a forma de mapas digitais temáticos (Mapas de uso e ocupação do solo de 1991 e 2001, Mapa de declividade, Mapa de proximidade da rede hidrográfica, Mapa hipsométrico, Mapa de Elementos da Paisagem Legalmente Protegidos pelas APPs) e analíticos (Monitoria do uso do solo, no período de 1991 a 2001 e Cruzamento entre mapas temáticos para a quantificação e análise dos conflitos gerados). O estudo atual da Enseada de Abraão foi complementado em campo, com definição dos principais problemas que repercutem sobre o local, proveniente das atividades incompatíveis com o que a legislação referente à APA e APP preceitua. Constatou-se que a estruturação do espaço geográfico da Enseada de Abraão choca-se com as limitações de uso do solo ali impostas. Os resultados apontam para a existência de grandes irregularidades na utilização do solo da Ilha Grande, tais como:construções em margens de rios, acima da cota 40m, em declividade maior que 45º e ocupação em costões e praias. Através do diagnóstico da situação da Enseada serão propostas medidas gerais que venham a subsidiar o planejamento das principais ações dos órgãos competentes, com vistas a evitar que o processo de degradação da área continue a crescer. Os resultados obtidos comprovam conflitos entre o que dita a legislação e o que é feito na prática. É importante lembrar que essas situações aumentaram bastante após a intensificação do fluxo de turistas para o local. Se medidas para contenção da expansão não forem tomadas, a situação tornar-se-á insustentável.
其他摘要：The South part of the State of Rio De Janeiro is the area of greater forest remaining of forest rain of the State. Many factors had led to such situation of conservation, as for example, the steep relief of the Serra do Mar that made it difficult the occupation in the place. However, the construction of the Highway Rio-Santos led to an modification of this picture, because it facilitated the access to the isolated places, which favors a fast occupation of its edges, property speculation and expansion of the tourism. In this context the Ilha Grande is inserted being detainer, however, of its peculiaridadess, not only for its proper natural isolation, as also for its historical development. In 1994, the implosão of the Criminal Colony Cândido Mendes initiated a phase of expansion of the tourist activity and the increase of the disordered growth, although Ilha Grande has alrady had Units of Conservation. As this growth is very recent, the planning of action must soon be put into practice in order to prevent problems, before they develop. The chosen space clipping in the present research is the combined set of hidrographic microbasins directed toward the Abraão´s small bay, place that concentrates the biggest number of inhabitants, tourist and infrastructure. Abraão is located inside of the Environmental Protection Area (APA) of Tamoios, which has a series of restrictions in the use of its soil, moreover, in its interior there are Areas of Permanent Preservation (APPs). The main objective of this research is to identify the geo-ambient transformations that are occurring in the place, looking for evaluate if these alterations are compatible with the mechanisms of protection praised by the ambient legislation, subsidizing the adequate planning and management of these areas. In regards to methodology, softwares of System of Information Geographic like Arcview, version 3.2a and Geomática version 8.2 had been used to treat all the data, to cross them and to present them as thematic and analytical maps. It was evidenced that the geographic space of Abraão is shocked with the limitations of use of the soil imposed there. The results show the existence of irregularities in the use of the soil, such as: constructions in edges of rivers, above of 40m, in bigger declivity that 45º and occupation in beaches. Through the diagnosis of the situation of Abraão it will be proposals solutions that will subsidize the planning of the main actions in order to prevent the process of degradation of the area continues to grow. The results prove conflicts between what is said in the legislation and what it is made in the practical one. It is important to remember that these situations had increased after the intensification of the flow of tourist to the place. If measured to containment of the expansion will not be taken, the situation will become unsustainable.