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标题：DOS TERRITÓRIOS DE REFORMA AGRÁRIA À TERRITORIALIZAÇÃO QUILOMBOLA: O CASO DA COMUNIDADE NEGRA DE GURUGI, PARAÍBA
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作者：Karoline dos Santos Monteiro ; Maria Franco Garcia
期刊名称：Revista Pegada
印刷版ISSN：1676-3025
出版年度：2010
卷号：11
期号：2
DOI：10.33026/peg.v11i2.1310
出版社：CEGeT - Centro de Estudos de Geografia do Trabalho
摘要：As lutas do povo negro no Brasil tem origem no início do regime escravista.Uma das primeiras e mais importantes formas de resistência do negro cativo no Brasil foi a formação dos quilombos, organizados em todo território nacional.Atualmente, o quilombo está presente no debate sobre a questão agrária, e especificamente sobre a Reforma Agrária, e responde a um processo de luta política, substancialmente de conquistas e reivindicações dos movimentos negros organizados, desde a década de 1980.Dentre outras conquistas, esse movimento conseguiu a aprovação do artigo nº.68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988 que garantiu as comunidades “remanescentes” de quilombo o reconhecimento à propriedade e a titulação definitiva de seus territórios.Nosso objetivo neste artigo é analisar o processo que deu origem ao reconhecimento da Comunidade Negra de Gurugi como terra quilombola.Para isso, apresentamos, inicialmente, o debate sobre o processo de reconhecimento dos territórios “remanescentes de antigos quilombos” , bem como a conceituação contemporânea de quilombo, levantando questões sobre o que hoje é considerado quilombo no Brasil.Interessa-nos apreender como essa concepção se reflete na comunidade em questão, já que, hoje nas áreas de assentamento de Reforma Agrária de Gurugi a mudança de regime jurídico da terra é uma questão em aberto que divide á Comunidade.O ponto de inflexão se centra na transformação de um território de Reforma Agrária, organizado em lotes individuais de exploração familiar, passíveis de venda após a sua emancipação pelo INCRA, para uma Terra quilombola de titularidade coletiva com caráter inalienável.O pano de fundo da nossa discussão é o caráter dinâmico da propriedade da terra e das relações de trabalho e de produção que geram, e são geradas, por sociabilidades diferentes materializadas também em diferentes territórios.
关键词：Comunidades quilombolas; Conflito territorial; Propriedade da terra.