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标题：Os indesejáveis no Direito Penal moderno
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作者：Patrícia Graziela Gonçalves
期刊名称：Revista Espaço Acadêmico
电子版ISSN：1519-6186
出版年度：2010
卷号：9
期号：105
页码：174-176
语种：Portuguese
出版社：Universidade Estadual de Maringá
摘要：Este trabalho propõe a fazer uma breve aborfagem da obra " O inimigo no Direito Penal", de Eugênio Raul Zafforni, um dos maiores penalistas da América Latina. Neste obra, o autor ressalta que o poder punitivo sempre classificou e reconheceu um hostis , um estranho ou indesejável , sobre o qual se aplicou um tratamento discriminatório, neutralizante e eliminatório, negando-lhe a sua condição de pessoa e considerando-o em função da sua condição de coisa ou ente perigoso . E mais, tanto as leis quanto a doutrina legitimam esse tratamento, baseadas em saberes pretensamente empíricos sobre a conduta humana. Tal doutrina-penal contradiz os princípios constitucionais do Estado de Direito e mais se aproxima do modelo de Estado absoluto.
关键词：Direito Penal, Zaffaroni, Estado de Direito