摘要:O presente trabalho busca provocar discussões no sentido de analisar, refletir e problematizar a formação docente e a educação das relações étnico-raciais na formação inicial e continuada de docentes da educação básica. A Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica, bem como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico Raciais, buscaram traçar orientações curriculares nacionais para os diversos níveis da educação brasileira. A formação docente deve instrumentalizar os professores para que estes venham a desenvolver em sala de aula conteúdos, metodologias e práticas que contemplem a história e cultura do negro, difundindo conhecimentos base do que vem a contemplar a cultura africana e afro-brasileira. A pesquisa tem como referência metodológica um estudo bibliográfico e análise documental. Constatou-se que é imprescindível o investimento na formação inicial e continuada dos professores da educação básica, inclusive docentes do ensino superior, para oportunizar experiências, atualização, mudança de paradigmas e a relevância do tema e a efetivação do cumprimento da Lei nº 10.639/2003.
关键词:educação e relações étnico-raciais; Lei nº 10.639/2003; formação de professores; currículo escolar.