摘要:O presente artigo analisa as mudanças ocorridas na organização escolar e no trabalho docente a partir da reforma educacional implantada após a segunda metade dos anos de 1990. Mais especificamente, apresenta indicadores de como a reforma educacional, sobretudo no que se refere aos exames nacionais de avaliação da Educação Básica e do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação –, tem contribuído para a definição de mecanismos de avaliação do desempenho dos profissionais do magistério. O texto é resultado de revisão da bibliografia que examina o tema e de exame da legislação educacional, mais detidamente do PDE e do Decreto n. 6.094, de abril de 2007, que trata da implementação do Plano de Metas.
其他摘要:This article analyses the changes which have occurred in school organization and teaching as a result of the educational reforms implemented after the second half of the 1990s. More specifically, it presents indicators of how educational reform, particularly with regard to national exams to assess basic education and the Education Development Plan (PDE) – an Index of Basic Educational Development and Targets Plans, A Commitment of all to Education – has contributed to defining mechanisms for evaluating the performance of professional teachers. The article is the result of a literature review which examines the theme of educational legislation, more specifically the PDE and the 4/2007 Decree 6094, which deals with the implementation of the Target Plan.
关键词:Avaliação da Educação Básica; Plano de Desenvolvimento