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标题：AS TEORIAS DA POSSE E DA PROPRIEDADE E O CAMPO JURÍDICO SOB CONFLITO
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作者：Roberto Efrem Filho ; André Luiz Barreto Azevedo
期刊名称：Revista da Faculdade de Direito da UFG
印刷版ISSN：0101-7187
出版年度：2010
卷号：34
期号：02
页码：73-97
DOI：10.5216/rfd.v34i02.10025
出版社：Revista da Faculdade de Direito da UFG
摘要：Este artigo objetiva expor reflexões acerca dos discursos sobre a “propriedade” e a “posse” circulantes no campo jurídico, seja na prática forense das decisões dos tribunais, seja na formação acadêmica das faculdades ou nos manuais jurídicos.Seus autores discutem tanto as concepções liberais vinculadas ao lócus de dominância material e simbólica ocupado por membros desse campo como os argumentos utilizados na assessoria jurídica popular, oriundos de setores progressistas do mesmo campo, discutindo a persistência de uma crença exacerbada no direito e nos direitos humanos.Para tanto, parte-se de referenciais teóricos pertencentes ao campo da sociologia, como é o caso de Pierre Bourdieu, do direito civil e dos direitos humanos.Discute-se, portanto, no primeiro capítulo, a compreensão marxiana sobre a propriedade e a sua relação com o Estado e os direitos humanos, a partir do texto “A Questão judaica”, ressaltando as estratégias de internalização da propriedade nos sujeitos como dado óbvio da realidade material; no segundo capitulo, debate-se as contribuições de Ihering para a sustentação das teses hegemônicas da conceituação de “posse” e “propriedade”, evidenciando as contradições da preleção liberal constantes nessas contribuições; volta-se, no terceiro item, para os argumentos atinentes à prática da assessoria jurídica popular, os quais envolvem elementos como a função social da posse, os princípios constitucionais e os direitos sociais; na quarta parte, por fim, realiza-se a autocrítica referente à possível reafirmação, por parte daqueles setores progressistas, de uma crença messiânica no direito e em suas categorias e classificações hegemônicas.
其他摘要：This article has got the purpose to expose reflections concerning the speeches about “property” and “possession”, current in juridical field, either in forum practice of court decisions, or in university education and law books. The authors discuss both liberal conceptions linked to material and symbolic dominance locus occupied by members of this field, and arguments used by popular legal advice, that came from progressist sectors of the same field, broaching the persistence of an exaggerated belief in Law and in human rights. In order to achieve that purpose, it shall come from theoretical references that belong to Sociology field, such as Pierre Bourdieu, from Civil Law and Human Rights. It is discussed in the first chapter the Marxian comprehension concerning property and its relation to the State and human rights, as from “On the Jewish Question” by Karl Marx, emphasizing strategies of internalization of property in subjects as an obvious datum from material reality; in the second chapter, it is talked about Rudolf Ihering’s contributions to sustain hegemonic thesis of the concept of “possession” and “property”, stressing contradictions of liberal lecture present in such contributions; it is returned, in the third part, to the arguments that refer to the popular legal advice practice, that involve elements such as possession’s social function, constitutional principles and social rights; in the forth part, at last, it is made the auto criticism concerning the possible reaffirmation by those progressist sectors, from a messianic belief in Law and in its hegemonic categories and classifications.
关键词：direito; sociologia jurídica; direito civil;sociologia; campo jurídico; propriedade; posse; direitos humanos.