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标题：Políticas Educacionais no contexto do Estado Neoliberal: a descentralização de poder em questão
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作者：Sueli Menezes Pereira
期刊名称：Políticas Educativas
印刷版ISSN：1982-3207
出版年度：2007
卷号：1
期号：1
语种：Portuguese
出版社：Políticas Educativas
摘要：ResumoEste texto analisa a descentralização político-administrativa que caracteriza as políticas educacionais no contexto do Estado neoliberal.Como modelo político-administrativo, a descentralização é concebida como a redistribuição de poder entre instâncias governamentais, entre poderes estatais, entre o Estado e a sociedade. Constitui-se em uma prerrogativa de que devem se valer os sistemas e as instituições educativas no sentido de conquistar o espaço possível de autonomia e construir uma organização educativa voltada para os interesses sociais. Isto implica na compreensão política por parte da comunidade escolar das contradições do próprio modelo, pois, se por um lado, há o entendimento de que a descentralização é uma determinação do Estado econômico-liberal, individualista, privatista e anti-Estado, por sua vez este mesmo modelo requer um Estado forte para introduzir “pelo alto” as reformas pró-mercado na sociedade representando uma redivisão do trabalho entre diferentes instâncias do sistema o que configura uma descentralização controlada e adequada aos interesses do Estado. Construir uma instituição educativa voltada para a cidadania, neste contexto, exige uma posição política da escola frente às contradições do sistema e de preparo da comunidade para assumir este espaço com vistas a colocar a escola a serviço dos interesses sociais. Palavras-chave: Estado; Neoliberalismo; Política educacional; Descentralização; Desconcentração; ComunidadeAbstractThe following text analyzes the political and managerial decentralization that characterizes educational policies in the context of a neoliberal State. Being a political and managerial model, decentralization is conceived as power redistribution among government instances, among the different powers constituting State apparatus and between State and society. At the same time it is a prerogative which educational systems and organizations should use to conquer the possible space of autonomy and build an educative institution oriented toward social interests. This implies the understanding of the model contradictions by the members of school communities: if there is the conception of decentralization like a determination of the State as liberal in economic sense, individualist and privatizing, simultaneously, the same model requires a State machine strong enough to enforce "out of the top" reforms in behalf of the market forces. These reforms produce in society a new division of labor among different levels of the system, configuring a controled descentralization that fits States' interests. To build an educative institution that points to citizenship, inside this context, requires from the school a political engagement against the system contradictions and requires from the community the necessary capacity to occupy this space and turn the school activities into the service of social interests. Keywords: State; Neoliberalism; Educational policy; Decentralization; Deconcentration; Community