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标题：Práticas para criação e distribuição de materiais didáticos para educação a distância: conteúdos abertos ou proprietários?
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作者：Claudia Alexandra de Souza Pinto ; Ana Luísa Mülbert ; Fernando José Spanhol 等
期刊名称：RENOTE : Revista Novas Tecnologias na Educação
电子版ISSN：1679-1916
出版年度：2011
卷号：9
期号：1
语种：Portuguese
出版社：CINTED/UFRGS
摘要：Este artigo apresenta o complexo contexto da utilização de materiais publicados nas diversas mídias, sobretudo na internet, e seu uso indiscriminado que freqüentemente fere a lei de direitos autorais atual. São apresentadas práticas adotadas para distribuição de materiais didáticos baseadas na filosofia de livre acesso, que, apesar de terem seu uso livre, respeitam os direitos de autor. Por fim são discutidas as práticas adotadas por duas universidades de Santa Catarina, que em seus programas de educação à distância buscam legalizar e regulamentar as questões relacionadas ao direito de autor na produção dos materiais didáticos de seus cursos. Tais práticas demonstram que as universidades aqui tratadas ainda utilizam dispositivos de proteção dos direitos do autor baseados na atual legislação brasileira, a qual, inclusive, está em fase de atualização.
关键词：recursos educacionais abertos;direito autoral;educação a distância.